CNJ finaliza inspeção e destaca qualidade do trabalho do TJ/MS

A inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), iniciada na última segunda-feira, dia 21 de outubro, foi encerrada ontem (25), em reunião com a administração do Tribunal. O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a quem a coordenação de inspeção foi delegada pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o TJ/MS encantou toda a equipe e as instalações são extremamente adequadas e organizadas.

“Para nós que estamos rodando o Brasil todo, fazendo diversas inspeções, é sempre uma satisfação e uma alegria encontrar um Tribunal bem instalado, organizado, que está buscando a superação e está trabalhando para melhorar diuturnamente”, afirmou o juiz federal.

Os dados reunidos, inicialmente de forma remota e que foram conferidos e verificados in loco, agora formam um relatório que será entregue ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Dentro de 30 dias o relatório deverá estar concluído e nele podem constar recomendações e determinações. Tudo isso com a finalidade de melhorar ainda mais o serviço prestado pelos Tribunais.

O juiz lembrou da dificuldade que o país atravessa e reafirmou a postura colaborativa e aberta que encontrou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. “Muito mais do que refletir a boa-fé institucional, essa postura reflete uma genuína intenção de buscar melhorias. Se juntarmos isso com a intenção da Corregedoria, de atuarmos juntos, tenho certeza de que podemos caminhar para construir soluções capazes de superar qualquer desafio que se apresente”, afirmou o juiz.

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, agradeceu as palavras da equipe e lembrou da complexidade que é a máquina do Poder Judiciário. Destacou as dificuldades, principalmente financeiras, mas que sempre está preocupado em atender a atividade-fim. “Queremos sempre melhorar a prestação jurisdicional e buscamos isso de todas as formas”, disse o presidente. Falou dos avanços e das melhorias lançadas na Presidência, na Corregedoria-Geral e na Vice-Presidência. Ressaltou a preocupação com a justiça de primeiro grau e com a necessidade de melhor alocar a força de trabalho, direcionando os servidores para as áreas de maior contingenciamento.

O vice-presidente do TJ, Desembargador Carlos Eduardo Contar, aproveitou a reunião para transmitir aos colegas as palavras do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que atuou junto a Vice-Presidência. Segundo o Des. Carlos Contar, o juiz afirmou que entre tudo aquilo que ele já viu pelo país, tinha como modelo o setor de precatórios do Estado de Sergipe, mas ficou imensamente surpreso com o trabalho da Vice do TJMS. Para ele, “MS está muito superior ao Estado de Sergipe e orientou que nos preparássemos para receber visitas de todos os estados para conhecer o nosso sistema de precatórios, o Sapre, e ele já transmitiu essa impressão ao Ministro Humberto Martins”, disse o vice-presidente do Tribunal.

Complementando as palavras do presidente do TJ, Des. Paschoal Carmello Leandro, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, fez uso da palavra para agradecer e lembrar que a avaliação periódica é importante para esclarecer dúvidas e demonstrar o trabalho do TJ/MS. O Des. Sérgio, inclusive, entregou ao Ministro Humberto, no primeiro dia de inspeção, um relatório contendo o resumo das atividades e o cronograma de trabalho estabelecido até o final do biênio, com 12 metas a serem implementadas.

Inspeção

Desde segunda-feira (21), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça verificou os setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça, além das serventias extrajudiciais, levantando dados e procedimentos relacionados ao funcionamento dos serviços. O objetivo da Corregedoria é zelar pelo aprimoramento de toda atividade judiciária, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.

Na abertura dos trabalhos, o Ministro Humberto Martins já havia dito que não cabe a ele comparar tribunais, mas sim verificar números. “Todos os Tribunais para mim são bons, desde que cumpram a lei e a Constituição Federal. Cumpriu isso, é bom”, acrescentando que estavam aqui para fazer essa análise. “É uma radiografia. Viemos saber como funciona o atendimento ao público, como funciona no extrajudicial, na área de julgamento dos processos, viemos olhar como está o direito de preferência, como estão as questões de urgência. Isso é uma radiografia, isso é o que se faz em todos os Tribunais”, concluiu o Ministro.

Os trabalhos de inspeção em território sul-mato-grossense foram delegados ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além de servidores designados pelo CNJ.

Público

Na segunda-feira à tarde, o Ministro Humberto Martins se dedicou a ouvir as demandas da população. Os atendimentos foram feitos por ordem de chegada e começaram às 14h30, se estendendo até as 17 horas. Na ocasião 38 demandas foram apresentadas, em atendimentos individualizados. O ministro tratou o momento como uma oportunidade para o cidadão ter acesso e oferecer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional diretamente ao Corregedor Nacional. O mesmo serviço teve continuidade na quinta-feira (24), quando outras 26 demandas foram recebidas pelo juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas.

Rotina

A inspeção de 2019 foi instaurada por meio da Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 6 de setembro de 2019. Pelo calendário do Ministro, divulgado logo que assumiu a função de Corregedor, até o final de junho de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela Corregedoria Nacional. Em 2018, na edição anterior, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também foi amplamente elogiado pelo seu desempenho e trabalho.

Presentes

Participaram também da reunião de encerramento os desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues e Jairo Roberto de Quadros, os juízes auxiliares Alexandre Branco Pucci, Atílio César de Oliveira Júnior e Fernando Chemin Cury, da Presidência, Fernando Paes de Campos e Fábio Possik Salamene, da Vice-Presidência, Renato Liberali e César Castilho Marques, da Corregedoria-Geral de Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, os juízes Wilson Leite Corrêa e Sandra Artioli, e o diretor-geral do TJ, Marcelo Vendas Righetti, além dos servidores auxiliares da Corregedoria Nacional de justiça.