ARTIGO: E quando te vimos enfermo, ou na prisão, e fomos ver-te?

Sexta-feira, dia 15 de abril do ano de 2022, diriam ainda os mais antigos, do ano de Nosso Senhor Jesus Cristo. O título deste texto, retirado do Livro de Mateus, 25, V. 39, nos faz pensar uma situação que muito me incomoda ao estudar o livro organizado Clarissa Maia, Flávio Neto, Marcos Costa e Marcos Bretas, com o Título de “História das Prisões no Brasil”, pois o mesmo traz uma reflexão ao sistema carcerário brasileiro, este que é constantemente preparado para não funcionar.

Hoje no dia que a instituição Igreja Católica nos traz a reflexão sobre a morte daquele que, baseado na sua história elenca-se o cristianismo, sim, um jovem de 33 anos de idade com o nome de Emanuel – Deus Conosco, também conhecido como “Jesus Cristo”, e que tem sua vivência, e também em nossos estudos, a compreensão de que fora preso injustamente, sobretudo, morto inocentemente, na verdade, ninguém é inocente ao máximo, então esse jovem rapaz cometeu um dano muito forte, tomou posicionamento, escolheu lutar em favor dos injustiçados, e talvez seu maior crime, tenha sido o de “amar incondicionalmente”. E esse amor do qual sentiu, não é aquele das relações amorosas, nem da demagogia e/ou da hipocrisia, possivelmente seja o amor de respeitar e agir sem ter pré-conceitos, simplesmente valorizar a dignidade do outro, da mulher, das crianças, dos cegos, dos coxos, das minorias em geral etc...

O Brasil aderiu de tempos para cá uma logo marca de ódio, aquela do “bandido bom é bandido morto”, inclusive tornou-se fomento para questões eleitorais, não foi por acaso que batemos recordes de policiais militares e civis, delegados, ex-juízes, entrando para a política, pois a ideia é a de acabar com a violência no país a qualquer custo, sim, sem que haja um trabalho decente, coerente e conjuntural, erradicar a violência, parece-me, um ato imediatista do qual pudemos perceber não ser possível acontecer.

No entanto, não é sobre essas condições que anseio fazer minha humilde análise no que tange ao dia de hoje, não mesmo, quero falar do Jesus Cristo e os encarcerados, aqueles do qual o Estado brasileiro premeditou dar uma vida de violência, mesmo no espaço que deveria servir para o processo de ressocialização. Lembrando ainda do Livro de Mateus, 25, V. 42, “Porque tive fome, e não me destes de comer; tive sede, e não me destes de beber”, o que me preocupa são nossos atos justiceiros, de justiçagem, em que pretendemos mostrar nossa forma odiosa de resolver a violência, dando aos enclausurados uma violência maior de que as já recebidas em suas relações históricas, econômicas e educacionais, comumente seguidos pelas palavras de que bandido tem que ser tratado com violência, e a eles deve mesmo ser dado todo o sistema punitivo sempre visto.

Daniel na Cova dos Leões, são eles, esperando que os céus possa lhes dar uma esperança, ressalto, esperar dos céus, devido a nós homens de bem, nada queremos fazer para modificar o sistema, somos todos jurispositivistas, intuídos dentro de quadrados de ideias resolver a violência com outros tipos de violências, desprezo e raiva, é o que pretendemos dar aos encarcerados, claro que, ao lerem esse texto, muitos dirão, “está com dó, leva para casa”, quem dera pudéssemos e soubéssemos fazer isso, dar uma casa, estudo, alimentação, cobertor, dignidade humana, sim, direitos fundamentais, ressaltando que ao olharmos e estudarmos a vida dos encarcerados, podemos perceber a relação de violência praticada em suas vidas, não é vitimizando como costumam dizer que fazemos, é demonstrando o vácuo do Estado, situação que os leva mormente ao mundo da exclusão no cárcere.

Alguém está dizendo, e os crimes hediondos? Merece perdão? Não se trata de perdoar, trata-se de Estado decente e que promova encarceramento digno, valorização á vida, situações em que o danoso venha ter condições de cárcere justo e mesmo, de um julgamento equitativo. Já percebestes quantas pessoas não passaram por processos imparciais, não tiveram um tribunal decente, lembra-te de Pilatos? Não vejo mal algum neste homem. “Eu lavo as minhas mãos”. Vocês sabem o destino deste homem.

Ao longo da história, vemos muitos Pilatos, somos Pilatos, somos o Estado que falha, que deixa vacância em seus cuidados, e feito um jogador de futebol violento e grosso, o Direito Penal, chega sempre atrasado, dedicando-se a continuar a violência histórica. Não se trata também de darmos inocência, aos que não são inocentes, tem sua culpabilidade, todavia, é imprescindível salientar a necessidade de recobrarmos a essência daquele homem morto sem julgamento justo, àquele mesmo que pedia por justiça social.

Neste sentido, seria coerente enquanto homens de bem, enquanto “cidadãos decentes, honrados, dignos”, pensarmos em fomentar um Estado decente, capaz de dar e sustentar os direitos fundamentais, ressalto, evitando a vacância do Estado, todavia, colocarmos em clara e evidente relação o desprezo dado por nós enquanto sociedade aos encarcerados retorna para nós com a mesma violência de sempre. Locais insalubres, quando é calor, dormem pela temperatura alta, no inverno, as condições frias e com temperaturas baixas, salientadas pela sensação térmica ainda baixa, lhes causa o rigor e a violência desejada por nós, mas, sentida na alma por eles. Locais em que a ocupação é acrescida todos os dias por aprisionamentos costumeiros, a densidade demográfica dos presídios é outro dano, a superlotação é outra problemática gravíssima, dormindo amontoados, em pé, de cócoras, navios negreiros perenes, o resultado não pode ser outro, violentos violentados pelo Estado, continuarão a nos violentar.

Desta forma, enquanto homens de bem, e isso preocupa, gosto mais das pessoas do bem de que das pessoas de bem, Foucault (2012) já os cita de estarem presentes no século XVIII matando pessoas nas praças – caso Damiens - a bem da verdade foram os homens de bem que levaram Jesus Cristo a crucificação, e todos os dias levam a nós uma ideia de Estado Necropolítico, Estado punitivo, encarcerador e matador, deixando a falsa ilusão de estar sendo praticante do Estado justo, e que “La Legge è Uguale per Tutti”, sem que se promova a essência do bem comum.

Assim, não há concretização textual, nem considerações finais, haja vista, há muito que pensar sobre o processo de encarceramento no Brasil, e este país de tantos cristãos, bondosos, cordiais, claro que cordialmente violento, possa repensar as relações de reconstrução do sistema carcerário brasileiro, olhando para países que investiram em sistemas vigilantes evitando o punitivismo, idealizando a dignidade humana e quando encarcerados os filhos e frutos da nossa bondade, possam retomar a sociedade ressocializados, por processos de inclusão social.