O plano de mídia para propaganda eleitoral em Mato Grosso do Sul será redefinido na tarde deste sábado (20) após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informar ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) que a cláusula de barreira não foi levada em consideração no primeiro sorteio.
A cláusula de barreira é um dispositivo legal que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um determinado percentual de votos. Sendo assim, no estado, ficam de fora da propaganda eleitoral AGIR, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
Desta forma será definida novamente a distribuição dos horários reservados à veiculação de propaganda gratuita nas emissoras de rádio e televisão de cada eleição, entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato.
Bem como o sorteio das sobras provenientes da distribuição das inserções e a elaboração do novo plano de mídia para uso do horário eleitoral gratuito a que tenham direito. Tudo isso havia ocorrido na última quarta-feira (17). Segundo o juiz eleitoral Wagner Mansur Saad a ordem de aparição no primeiro dia de horário eleitoral fica mantida.
Com informações do Campograndenews
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