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04/10/2017 às 08:30, Atualizado em 03/10/2017 às 19:16

Após denúncias, Defensoria de MS muda unidade e deve poupar R$ 4 milhões

Contrato foi trocado pelo órgão.

A Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (3) um extrato de decisão informando que irá alugar um prédio na Rua Arthur Jorge, 779, para abrigar a Unidade do Horto, a fim de economizar recursos. Em 60 meses, a economia será de até R$ 4 milhões em comparação ao atual imóvel. A locação de unidades feita na gestão passada foi alvo de denúncia até mesmo na Polícia Federal.

O órgão dispensou licitação para contratar a ELM Participações Ltda, com aval do Conselho do órgão e com parecer jurídico favorável. De acordo com a assessoria, o imóvel tem 2.060 metros quadrados, 27 gabinetes, além de salas de conciliação, cartório, brinquedoteca, recepção para 290 assistidos, quase o dobro de assentos oferecidos na Unidade Horto e, ainda, salas para atendimento de assistente social e psicológico.

O valor do aluguel é de R$ 45 mil mensais para um contrato de 60 meses, a contar do início, em 9 de outubro deste ano. Os três primeiros meses são de carência, ou seja, sem custo para a Defensoria.

Para alugar o espaço, a Defensoria pagará R$ 21,84 pelo metro quadrado, R$ 21,16 mais barato, por exemplo, que o metro quadrado pago pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) no prédio que alugará no Bairro Miguel Couto, com cerca de 1,8 mil metros quadrados de construção, três andares e 24 salas, segundo as pessoas que trabalham na obra.

A Defensoria informou que a partir do ano que vem, os atendimentos na área da família, direitos da mulher e criança e adolescente passarão ser realizados no novo prédio, que prestará orientações e assistência jurídica das mesmas necessidades já atendidas na Unidade Horto.​

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