O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento preparatório para apurar irregularidades na contratação de enfermeiros pelo município de Terenos. Em resposta, a prefeitura admitiu ter aberto credenciamento na área da saúde e que suspendeu o procedimento após detectar ‘irregularidades’ no edital feito por sua própria administração.
A abertura do procedimento, que correrá sob o n.º 06.2019.00001013-9, foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (07). Sua condução ficará a cargo do promotor de Justiça Eduardo de Araújo Portes Guedes. Conforme o MPMS, a contratação que será investigada é referente a período determinado.
Não foram dados detalhes sobre os trabalhos, que estão em fase inicial. A reportagem entrou em contato com a Promotoria de Justiça de Terenos, mas o responsável pelo procedimento estava em reunião e não retornou até a publicação desta matéria.
Contratação direta
A prefeitura de Terenos disse ainda não ter sido notificada sobre o assunto. Mas, confirmou ao Jornal Midiamax ter aberto credenciamento na área da saúde para contratação de cerca de 30 profissionais do setor, incluindo médicos, fisioterapeutas, dentistas, dentre outros.
“Como a gente viu que houve indícios de irregularidade, cancelamos ele”, afirmou o secretário-geral da prefeitura, Haslan Pisciottano, mencionando que alguns pontos do edital não estavam claros e nova versão deve ser publicada em uma semana.
Segundo ele, há divergência de entendimento entre o MPMS e o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) em relação à contratação direta, mas a gestão optou por seguir entendimento da Corte de Contas.
O secretário informou ainda que há intenção por parte da administração de realizar concurso público ‘futuramente’ para preenchimento das vagas.
Conteúdo - Midiamax
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