Agepan debate fiscalização da geração em encontro nacional com Aneel e agências estaduais

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) será uma das cinco agências estaduais conveniadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a fiscalizar segurança de barragens de usinas geradoras neste ano. De quatro a cinco empreendimentos, entre os 89 definidos na seleção para inspeção, estão em Mato Grosso do Sul e ficarão a cargo da Agência Estadual, o equivalente a 5% do total. A fiscalização de segurança de barragens foi um dos temas do 2º Encontro Nacional de Fiscalização da Geração – Enafig, realizado de 8 a 10 de julho.

Totalmente on-line, o evento foi coordenado pela Aneel, a partir de Brasília, com participação de representantes de diversos estados brasileiros, sendo oito profissionais da Agepan. “Foi um encontro de alto nível. Os palestrantes conseguiram abordar temas de diferentes complexidades técnicas em uma linguagem acessível, para um público mais heterogêneo que teve neste ano”, destaca o coordenador da Câmara Técnica de Energia (Catene), Paulo Patrício da Silva.

Com a plataforma virtual, o Encontro possibilitou a participação de mais profissionais, além daqueles diretamente envolvidos nas fiscalizações. Da Agepan, além de cinco engenheiros da Câmara de Energia, participaram integrantes da Diretoria de Gás e Energia (DGE) e da Assessoria de Comunicação.

Para o diretor Valter Almeida da Silva, a experiência foi muito produtiva, com participação robusta de especialistas de diversos estados. “O Encontro Nacional possibilitou um elevado nível de discussão, troca de subsídios importantes, tendo em vista que o modelo de fiscalização dos agentes geradores é um tema bastante complexo, que exige adequada qualificação”, opina. “Considero que foi atingindo o objetivo principal, que é a reciclagem e a ampliação dos conhecimentos para colocar em prática nos processos de fiscalização que deverão ser realizados agora no fim de 2020 e começo de 2021”.

Sobre o formato virtual, inédito, ele avalia que o modelo se mostrou eficiente, com um ritmo contínuo de condução das apresentações de informações e abertura de espaço no momento adequado para os questionamentos e indagações individuais. O diretor, que participou da abertura oficial do 2º Enafig, com o diretor-geral da Aneel, André Peppitone da Nóbrega, e outros dirigentes estaduais, destacou ainda que a agência nacional demonstrou um interesse real em ampliar as ações da Agepan nas atividades descentralizadas.

Fiscalização e inovação

Com palestrantes da Superintendência de Fiscalização da Geração, de outra áreas técnicas da Aneel, e convidados, o 2º Enafig apresentou discussões nos aspectos de Geração de Energia: implantação e operação de empreendimentos; Inovações na Regulação do Setor Elétrico, com novas ferramentas de informação; e Segurança de Barragens.

A relação definitiva de quais usinas estarão na campanha de fiscalização de segurança de barragens está sendo finalizada. A Agepan, por meio da DGE/Catene, no entanto, já iniciou em 2020 o processo de fiscalização da geração em quatro usinas: PCH Areado, PCH Bandeirante, PCH Costa Rica e PCH Verde 4.

Ao encerrar o evento, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva agradeceu a parceria das agências estaduais, cuja parceria permite a fiscalização de uma forma regional. “A atuação de vocês é fundamental para que nós possamos ter um olhar mais próximo nas concessões, e, com isso, garantir a qualidade na prestação do serviço. Quanto mais nós intensificarmos o nosso diálogo e uniformizar os nossos procedimentos, mais sucesso teremos e melhores resultados, consequentemente”, afirmou.