O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou na quinta-feira (17) a assinatura de um Termo de Ajustamento de Compromisso de Conduta (TAC) que permitirá a realização de um novo show do DJ Alok, em Presidente Prudente, no próximo dia 30 de setembro. O evento está marcado para as 19h, no Rancho Quarto de Milha, ou seja, o mesmo local onde deveria ter ocorrido no último domingo (13), mas foi cancelado após uma interdição realizada pelo Corpo de Bombeiros depois do desabamento de parte da estrutura montada para o show. No total, 16 pessoas tiveram ferimentos leves, foram socorridas no local e passaram por atendimento médico. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o ocorrido.
De acordo com o MPE, o novo espetáculo, apesar de aberto ao público, não será gratuito. As pessoas que compraram ingresso para o primeiro show poderão trocar a pulseira, o tíquete, o comprovante do cartão de crédito ou débito e até uma foto que comprovem sua presença no interior do Rancho Quarto de Milha no domingo (13).
Com o TAC, os produtores se obrigam a conceder às pessoas que adquiriram ingressos para o show as entradas para o novo evento ou a devolução em dinheiro do valor desembolsado pelos consumidores.
Caso o consumidor opte por comparecer ao novo show, os produtores entregarão o ingresso no ato da apresentação de seus dados pessoais.
O TAC ainda prevê que, caso o novo show não ocorra devido a circunstâncias alheias à vontade dos produtores, os ingressos serão também ressarcidos em dinheiro na primeira semana de outubro.
Segundo a Promotoria de Justiça do Consumidor, o acordo entre o Ministério Público e os produtores do evento permitirá que o novo show ocorra “com equipamento, palco, apoio e instalações mais completas e já valendo as novas regras de segurança”.
O promotor de Justiça do Consumidor, André Luís Felício, acompanhará pessoalmente a realização do novo evento e ainda acrescentou que o trabalho de cambistas ou qualquer outro tipo de tentativa de fraude motivará “rígida atuação” do MPE.
Dinheiro de volta
Aqueles que não puderem ou não quiserem comparecer ao novo show poderão trocar seu ingresso por dinheiro, segundo o MPE.
Tais consumidores, segundo a Promotoria, deverão se dirigir ao Procon Municipal, que funciona no prédio da antiga Estação Ferroviária, no Centro de Presidente Prudente, no período entre as 9h e 17h30, em dias predeterminados. No local, deverão apresentar nome completo, CPF, endereço, telefone de contato e dados bancários (próprios ou de terceiros) que serão usados exclusivamente para dar cumprimento à obrigação do TAC. As informações exigidas são nome e número de identificação do banco, número da agência e número da conta corrente.
De acordo com o MPE, o valor será depositado em conta corrente indicada pelo consumidor até 15 dias corridos, contados da apresentação dos dados necessários. Além disso, a devolução do valor do ingresso será feita mediante a comprovação efetiva do pagamento no primeiro show.
Na hipótese de não comprovação do valor pago efetivamente, o valor ressarcido será o correspondente àquele do primeiro lote de cada uma das categorias:
Pista = R$ 30
VIP = R$ 45
Camarotes = R$ 90
Backstage = R$ 190
Calendário
De acordo com o calendário divulgado nesta quinta-feira (17) pelo MPE, a devolução do dinheiro ocorrerá somente nos seguintes dias:
28/08 – Das 9h às 16h – Backstage – R$ 190
29/08 – Das 9h às 16h – Backstage – R$ 190
30/08 – Das 9h às 16h – Backstage – R$ 190
28/08 – Das 9h às 17h – Camarote – R$ 90
29/08 – Das 9h às 16h – Camarote – R$ 90
30/08 – Das 9h às 16h – Camarote – R$ 90
31/08 – Das 9h às 16h – VIP – R$ 45
01/09 – Das 9h às 16h – VIP – R$ 45
04/09 – Das 9h às 16h – VIP – R$ 45
05/09 – Das 9h às 17h – Pista – R$ 30
06/09 – Das 9h às 16h – Pista – R$ 30
11/09 – Das 9h às 16h – Pista – R$ 30
'Importante vitória'
A Promotoria de Justiça do Consumidor enfatizou que, “após dias de negociações” e em conjunto com a Coordenadoria do Procon local, conseguiu “uma importante vitória em defesa dos consumidores que haviam comprado ingresso para o show do DJ Alok que deveria se realizar no Rancho Quarto de Milha no último dia 13 de agosto de 2017”.
Segundo o MPE, o fato de o show no domingo (13) ter sido começado, mas não finalizado, devido ao desabamento, trouxe ao caso uma peculiaridade distinta daqueles casos em que o evento sequer foi iniciado.
“O grande número de espectadores, mais de sete mil pessoas, também contribuiu para que na lavratura do Termo de Ajustamento de Compromisso de Conduta assinado na manhã de hoje fosse o mais completo possível e de modo a proporcionar aos consumidores a possibilidade de escolha”, explicou a Promotoria.
“Justamente nesse sentido a boa vontade dos produtores envolvidos encaminhou as tratativas para o resultado que favorece o público frustrado”, complementou o MPE.
A Promotoria ressaltou que “o artista, apesar de sua agenda internacional, concordou em voltar à cidade para realizar novo show que, segundo seus produtores e empresários, será ainda melhor que o primeiro”.
Fonte - G1 Presidente Prudente
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