Publicado em 24/04/2016 às 10:32, Atualizado em 27/07/2016 às 11:24
Ex-presidente do STF disse ter dúvidas se processo contra Dilma é justo
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa palestrou na última sexta-feira em Florianópolis durante a abertura do Simpósio das Unimeds do Estado de Santa Catarina. Pela primeira vez, Barbosa falou sobre a crise política do país e sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma.
O ex-presidente do STF afirmou que, do aspecto jurídico, todas as regras institucionais e legais estão sendo observadas e cumpridas. Porém, para ele, a alegação que um presidente da República descumpriu regras orçamentárias é fraca, porque descumprimento de regra orçamentária é regra em todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados.
Pode-se justificar do ponto de vista jurídico, quanto às justezas e ao acerto político dessa medida eu tenho dúvidas muito sinceras, apontou Barbosa. Para ele, um processo de impeachment não é só uma questão legal, do domínio dos profissionais dos direitos. É muito mais político do que jurídico.
Joaquim Barbosa explicou ainda que o papel do STF exerce em um processo como este é de controle da legalidade examinar se o rito está obedecendo aquilo que está previsto na constituição e na lei, mas não examina se houve ou não as pedaladas fiscais.
A solução, para Barbosa, é organizar uma nova eleição presidencial. Vocês deves estar se perguntando: e o que fazer? Como sair desse impasse? Para mim, a única solução que vai resolver esse problema de vez é dar a palavra ao povo, argumentou.
A saída que ele achava cabível há dois meses era da própria Dilma conduzir o país para um governo de transição, ou seja, a presidente renunciar e convocar e organizar as eleições para o segundo semestre de 2016. Porém, ele acredita que talvez não seja mais possível fazer desta forma.