Publicado em 28/10/2018 às 06:29, Atualizado em 27/10/2018 às 14:45

Sete prefeituras de MS não têm como pagar 13º salário

Municípios ainda aguardam novas receitas neste ano.

Redação,

Balanço preliminar da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) aponta que 9% das prefeituras do Estado, o equivalente a sete administrações municipais, ainda não tem previsão para o pagamento do décimo terceiro salário a seus servidores e dependem da entrada de receitas ainda neste ano.

Em contrapartida, já anteciparam a quitação do abono neste mês de outubro 23 prefeituras (29%). Ainda conforme o levantamento, 4% dos municípios vão pagar de forma integral o 13º em novembro. A maioria (58%, correspondendo a 46 prefeituras) fará o pagamento integral até o mês de dezembro.

“Os municípios que estão com mais dificuldades terão que priorizar o pagamento do décimo terceiro e administrar as contas com os fornecedores”, avalia o presidente da Assomasul, Pedro Caravina.

Apesar desses municípios em situação mais crítica representarem quase 10% do total de localidades, o dirigente da Assomasul avalia que o cenário demonstra uma melhora das contas públicas das prefeituras do Estado neste ano, em decorrência de alguns fatores: primeiro, os prefeitos estavam no primeiro ano de mandato — dos 79, só 16 foram reeleitos —, então muitos “foram pegos de surpresa” com as situações de arrecadação dos seus municípios, como a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a falta de crescimento da economia e muitos são dependentes das transferências voluntárias.

“Mas nesse ano, de junho a setembro, foi melhor que no ano passado. Em linhas gerais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deu uma reagida, com uma maior movimentação de mercadorias no Estado”, explicou.

Para a reta final de 2018, segundo Caravina, a expectativa é de um resultado “menos negativo” nas contas públicas dos municípios. “Na verdade, os recursos começam a melhorar agora, porque as restituições do Imposto de Renda já foram feitas e se começa a repassar o FPM. Tivemos o ITR (Imposto Territorial Rural) em outubro e a receita de novembro a dezembro também melhora, além daquele 1% de repasse constitucional programado para os municípios para o fim do ano”, completou.

Em relação ao salário de dezembro, segundo a consulta realizada pela Assomasul com os prefeitos, o pagamento deverá ser realizado ainda no próprio mês (até o dia 27) em 70% dos municípios, ou 55 prefeituras, enquanto 24% só deverão quitar a folha do último mês de 2018 em janeiro de 2019.

FORNECEDORES

Ainda conforme o balanço preliminar da Assomasul, 9% das prefeituras (em sete localidades) também não têm previsão de pagamento de seus fornecedores. Já em 42% das prefeituras, a quitação com empresas por produtos e serviços prestados está atrasada em até 30 dias, enquanto em 20% os atrasos vão de 30 a 120 dias. Quase um terço dos municípios (23 deles, ou 29% do total) informaram à associação que estão em dia com fornecedores.