A empresa Jequiti, do apresentador e empresário Silvio Santos, foi condenada pelo Supremo Tribunal da Justiça a indenizar a Natura Cosméticos por danos materiais e morais por causa do uso de um logo tradicional da empresa. A empresa do ‘Homem do Baú’ terá que desembolsar uma grande quantia devido a uma confusão com uma linha lançada por sua marca de cosméticos.
Segundo informações do site ‘UOL’, a tradicional linha de produtos da Natura ‘Erva Doce’ foi lançada pela Jequiti sem autorização. Em decisão unânime da 4ª turma do STJ, a empresa do apresentador foi julgada culpada no caso.
Para o ministro Luis Felipe Salomão considerou a concorrência “desleal”, já que o grupo de Silvio usou da má fé para aproveitar o sucesso e o prestígio da outra marca consolidada no mercado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Jequiti parar de utilizar as marcas registradas pela Natura. Entretanto o Tribunal não concedeu a condenação por danos materiais e morais alegando que a Natura não teve perdas significativas nos ganhos.
O ministro Salomão acredita que existe a necessidade de reparação de danos materiais e morais. O Grupo Jequiti recorreu à 4ª Turma, que manteve a decisão do ministro relator.
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