Sob pressão inédita, STF decide se condena Bolsonaro por tentativa de golpe

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, incluindo alguns de seus principais ex-ministros, por tentativa de golpe de Estado.

O que aconteceu

É a primeira vez que o STF julga um ex-presidente da República por tentativa de ataque à democracia. A denúncia foi apresentada em fevereiro e, depois de ouvidos todos os envolvidos e testemunhas, os cinco ministros da Corte vão decidir se Bolsonaro e seus aliados devem ser condenados. Bolsonaro e seus aliados negam qualquer crime.

O julgamento ocorre em meio a uma interferência sem precedentes dos Estados Unidos, segundo o Portal UOL. O país sancionou o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, com a Lei Magnitsky, criada para punir pessoas envolvidas em violações dos direitos humanos. A medida foi adotada em meio às articulações de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, contra o STF e o governo brasileiro nos Estados Unidos.

EUA também suspenderam vistos de oito dos 11 ministros do STF. A PF e a PGR (Procuradoria-Geral da República) abriram uma investigação contra Bolsonaro e Eduardo por tentativa de obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional. A ideia era usar a eventual revogação das sanções dos EUA para pressionar o tribunal a não condenar o ex-presidente, segundo relatório final da Polícia Federal.

A Primeira Turma do STF tem cinco integrantes. São eles os ministros Cristiano Zanin (presidente), Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Destes, apenas Fux não teve o visto cancelado pelos EUA.

Julgamento deve durar duas semanas. A Turma marcou sessões extraordinárias até 12 de setembro para analisar o processo.

Bolsonaro e os demais réus podem ser condenados se três ministros votarem a favor da tese da acusação. Se a maioria se posicionar pela condenação, os ministros definem em seguida a chamada dosimetria, ou seja, qual tempo cada réu deve cumprir de pena a partir do entendimento se cometeram cada crime.

A PGR pede a condenação de todos os réus. Ela elenca cinco crimes: liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.