O Ministério do Trabalho e Previdência determinou que, a partir de hoje, os servidores do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) deverão voltar ao trabalho presencial. A determinação foi feita hoje por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. Os funcionários estavam em trabalho remoto desde o início da pandemia da covid-19.
Segundo a normativa da pasta, o retorno vale para tanto para servidores quanto para contratados temporários e estagiários e também fica dispensado o uso de máscara de proteção facial nas unidades do instituto. A exceção é para quando alguma legislação local indicar expressamente a obrigatoriedade do uso do item.
Ainda de acordo com o texto, devem ser observadas as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
Em maio, uma instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia havia determinado o retorno de todos os servidores públicos federais ao trabalho presencial a partir de 6 de junho. A pasta considerou a manifestação do Ministério da Saúde que, em 22 de abril, declarou o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional).
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.