Quem contribuiu quase a vida toda com o INSS para ter uma aposentadoria pode ter de contribuir pelo resto da vida. Atualmente, a Constituição prevê que, ao se aposentar, o trabalhador deixa de contribuir com o INSS e passa apenas a receber a aposentadoria (para os que recebem abaixo do teto de R$ 5.189,82). No entanto, de acordo com a Folha de S.Paulo, o governo Michel Temer pretende mudar essa lógica.
A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados.
A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.
Atualmente, somente inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82) são cobrados. Ou seja, na prática, só funcionários públicos continuam pagando INSS. Com a mudança, todos passariam a pagar uma taxa.
Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei para ser aprovado.
Segundo fonte ouvida pela Folha, o governo avalia que, ao deixar de pagar o INSS após a aposentadoria, o trabalhador acaba recebendo um valor líquido maior do que recebia na ativa, o que não pode acontecer porque, na avaliação do governo, estimula as pessoas a se aposentarem.
(Com informações da Folha de S.Paulo)
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