Publicado em 15/03/2020 às 07:00, Atualizado em 14/03/2020 às 18:55
Em nota, o partido afirma que atual teto de gastos resultou na perda de R$ 9 bilhões pelo SUS apenas no ano passado.
O Partido dos Trabalhadores (PT) moveu, na sexta-feira (13), uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata de um trecho da Emenda Constitucional que estabeleceu teto de gastos – aprovada em 2016, no governo Michel Temer (MDB) -, a fim de liberar verbas à Saúde, diante da ameaça representada pela proliferação do coronavírus.
O movimento vem na esteira da declaração de pandemia global de coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).
A sigla sustenta que, diante da pandemia, “é necessário e urgente recompor os recursos retirados do Sistema Único de Saúde (SUS) pela aplicação da Emenda Constitucional do teto de gastos”. O PT ainda sustenta que “Somente em 2019, o SUS perdeu cerca de R$ 9 bilhões por causa da nova regra fiscal”, acrescentando que perda total da saúde desde 2017 supera os R$ 20 bilhões”. Esses dados viriam de estudos do Conselho Nacional de Saúde.
Segundo o partido, o artigo que trata da limitação na área da Saúde deve ser suspendo liminarmente, e declarado inconstitucional pela Corte. O pedido está sob relatoria relatoria da ministra Rosa Weber.