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12/12/2017 às 11:00, Atualizado em 12/12/2017 às 11:06

NOVA ANDRADINA: Com parecer contrário da OAB, projeto que visa instituir taxa de coleta de lixo vai seguir tramitando na Câmara de Vereadores

O Projeto deverá ser colocado em votação na próxima sessão.

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O vereador Tomaz, foi o primeiro a falar na Tribuna ser contrário da criação da taxa.Foto: Marcos Donzeli

Como o site Nova Noticias já tinha antecipado, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que esta tramitando na Câmara Municipal de Nova Andradina não foi colocado em votação na sessão desta segunda-feira.

O referido Projeto, caso seja aprovado pelos vereadores visa instituir taxa de coleta tratamento de resíduos sólidos domiciliares a partir de 2018, mas pelo que foi visto durante a sessão desta segunda-feira e os discursos dos parlamentares, o prefeito Gilberto Garcia, do PR ainda não tem votos suficientes para que o Projeto seja aprovado na sessão da segunda-feira, dia 18.

O Projeto esta nas comissões da casa e pelo levantamento feito pelo Nova Noticias, o parecer dos vereadores integrantes da comissão deverá ser contrario a aprovação da taxa.

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Dr. Guilherme falou em nome da OAB.Foto: Marcos Donzeli

OAB se manifestou na tribuna

Presente na sessão desta segunda-feira, o advogado Guilherme Rodrigues Pereira, falou em nome da 7ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), leu um parecer contrário à aprovação do Projeto e conforme as palavras do advogado caso aprovado é inconstitucional.

O advogado solicitou em nome da OAB que os vereadores analisem bem o Projeto antes de ser aprovado; ele lembrou que os brasileiros não aguentam mais pagar tantos tributos.

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Secretário da prefeitura usou a tribuna e falou tecnicamente do projeto.Foto: Marcos Donzeli

Versão do Líder do Prefeito

O vereador Ricardo Lima, do DEM, até que procurou explicar ao público presente às vantagens que o Projeto vai trazer para a população, mas alguns dos presentes não concordaram com que ouviram e inclusive se manifestaram contra a criação da taxa.

Segundo o Ricardo Lima, o Projeto esta na casa desde o final de novembro sendo discutido entre os pares da casa, porem a resistência ainda é grande.

Questionado pelo Nova Noticias, sobre o posicionamento da OAB, o vereador disse que a prefeitura também tem advogados competentes para discutir com a OAB local.

O vereador disse que mesmo a OAB sendo contrária, ele vai correr atrás dos votos necessários para que o Projeto seja aprovado na próxima sessão marcada para o dia 18. Conforme as palavras do líder do Prefeito na Câmara, não passa pela cabeça dele retirar o Projeto e devolver para o executivo.

Outro que usou a Tribuna da casa para defender o projeto foi o secretário municipal de desenvolvimento integrado, Hernandes Hortiz. Cauteloso em sua fala, o secretário procurou detalhar o Projeto tecnicamente e aproveitou a oportunidade para convidar a população a conhecer o local onde é depositado o lixo doméstico de Nova Andradina.

Contrários ao Projeto

Além do vereador Quemuel de Alencar, do PDT, os vereador Antônio Tomaz, do PV, Edeildo Gonçalves (Piscineiro) do PSDB, Sandro Hoici, do DEM, Ilson Almeida, do PT, João Dan, do PSDB e o presidente da casa, Vereador Mario Ferreira, do PR, disseram na tribuna da casa durante a sessão que irão votar contra. Lembrando que as falas dos vereadores são feitas após sorteio e o vereador Tomaz, foi o primeiro a declarar ser contrario a criação da taxa na tribuna após o pronunciamento do representante da OAB. O vereador ainda pediu a população que vigiasse, pois a votação se dará na próxima semana.

O vereador Vailton Vlademir (Amarelinho), do PMDB, bem como o vereador Robertinho Pereira, do mesmo partido, não si manifestaram se são contrários ou a favor, bem como o vereador Airton Castro e o vereador José Ferraz Chagas, do PSDB. A vereadora Joana D’arque, do PR não estava presente na sessão. Ela além de vereadora é esposa do prefeito.

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