Publicado em 02/06/2017 às 12:34, Atualizado em 01/06/2017 às 23:38

MPE arquiva investigação de deputada contra 'vaquinha online' para ajudar indígenas

Mara Caseiro enviou pedido de investigação ao MPE.

Redação,
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Divulgação

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul arquivou processo de inquérito civil contra vaquinha virtual realizada pelo Coletivo Terra Vermelha. A investigação se iniciou a pedido da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), para averiguar suposto desvio dos recursos arrecadados. Entretanto, o MPE considerou que as alegações da parlamentar não tinham fundamento e não foi encontrada nenhuma irregularidade.

A 49ª Promotoria de Justiça abriu inquérito civil com o intuito de acompanhar a aplicação dos valores arrecadados pela ONG “Coletivo Terra Vermelha”. A deputada Mara Caseiro protocolou oficio noticiando eventuais desvios de valores financeiros oriundos de arrecadação realizada pelo “Coletivo Terra Vermelha” por meio de doações.

Foi constatado que os recursos arrecadados pelo Coletivo Terra Vermelha foram todos revertidos em sua integralidade no auxílio dos povos indígenas, não se verificando indícios de desvio de valores ou utilização para o fomento das invasões indígenas em fazendas.

O promotor Gevair Ferreira Lima Júnior destacou que é ilógico e descabido a solicitação ao MPE para fiscalizar e cobrar prestação de contas de ações beneficentes.

"Atribuir ao Ministério Público a responsabilidade de fiscalizar e cobrar prestação de contas desse tipo de movimentação financeira é desarrazoado face a peculiaridade da atuação ministerial”, destacou. A Promotoria destacou também que Mara Caseiro em sua denúncia citou entidade de Santa Catarina que não tem relação com o Coletivo Terra Vermelha.

Em setembro de 2015, o Coletivo Terra Vermelha criou vaquinha online para arrecadar dinheiro para a compra de mantimentos, lonas e roupas para os indígenas da etnia guarani-kaiowá. Foi angariado R$ 7 mil que foi gasto para atender atendeu seis comunidades Guarani e Kaiowá no interior do estado, a saber, Tey Jusu, Guaiviry, Pakurity, Pyelito Kue, Apyka'i, e Guyra Kamby, sendo que a arrecadação foi aplicada em alimentos, na construção de uma casa de reza sagrada para a etnia.