Deputados livram Temer de denúncia por corrupção e barram investigação no STF

Em sessão que começou pouco depois das 9h desta quarta-feira (02), a Câmara dos Deputados decidiu barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), acusado de corrupção passiva junto com o seu ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-PR).

A base aliada conseguiu os 172 votos necessários para impedir o prosseguimento da investigação (no momento, eram 159 "sim" pela rejeição da denúncia, 12 ausentes e 1 abstenção). O voto que sacramentou o resultado foi do deputado Aureo (SD-RJ), às 20h26. Ele foi o 286º deputado a ser chamado.

Placar final: 263 (sim); 227 (não); abstenções (02); 19 (ausentes). Total de deputados presentes 492.

Entre as justificativas usadas nos votos, diversos deputados afirmaram que a permanência do presidente Michel Temer seria importante para dar estabilidade econômica ao país. Alguns congressistas também se referiram ao reforço da agricultura prometido pelo presidente, que na terça-feira (1º) teve um almoço com representantes das bancadas ruralistas da Câmara e do Senado.

Com a rejeição pela Câmara, essa acusação de corrupção contra o presidente só poderá ser analisada pela Justiça comum quando Temer deixar o cargo. Por ser presidente da República, Temer só é julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) se houver autorização dos deputados.

Para que a Câmara autorizasse o prosseguimento da denúncia para o STF, eram necessários ao menos 342 votos, apoio que a oposição não conseguiu reunir.

Estratégias de Temer e aliados

O resultado pró-Temer foi obtido após ofensiva do Palácio do Planalto a partidos da base. No último mês, o presidente intensificou as reuniões com deputados e senadores aliados, além de ampliar a liberação de emendas parlamentares, verba do Orçamento destinada a obras e projetos indicados pelos deputados. Em sua defesa, o Planalto afirma que a liberação das emendas é uma imposição legal e não tem relação com a votação na Câmara.

Entre as estratégias adotadas para conseguir barrar a denúncia, o governo incentivou ainda que os partidos da base aliada promovessem uma série de mudanças de membros titulares e suplentes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A medida deu certo, e na Comissão, o relatório aprovado pedia a rejeição da investigação. O parecer vencedor, do deputado Abi-ackel (PSDB-MG), foi justamente o que esteve em votação nesta quarta e recebeu aprovação da maioria dos 531 deputados da Câmara.

Como votaram os deputados do MS:

Os oito deputados do Estado votaram, metade foi a favor do presidente e outra metade que continuidade da apuração.

O primeiro do Estado a votar foi o defensor de Temer, Carlos Marun (PMDB).

Na sequência, Dagoberto Nogueira (PDT) votou não ao relatório afirmando estar “convicto de que houve crime”. Elizeu Dionízio (PSDB) votou sim ao relatório, contra a investigação de Temer. Geraldo Resende (PSDB) e Tereza Cristina (PSB) votaram a favor do relatório e Henrique Mandetta (Dem), Vander Loubet (PT) e Zeca do (PT) votaram não, a favor da denúncia. (Com informações do UOL).