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01/02/2023 às 07:34, Atualizado em 31/01/2023 às 14:49

PMA reforça fiscalização na abertura do pesque-solte

A PMA alerta às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação

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Divulgação

Nesta terça-feira (31), as Subunidades da Polícia Militar Ambiental que trabalham na Operação Piracema realizam reforço da fiscalização nas áreas de pesque-solte, principalmente para alerta quanto a algumas embarcações que já se deslocam com turistas, que só podem começar a pescar a partir de meia noite de hoje.

Conforme o órgão, o trabalho estratégico de fiscalização desenvolvido pela Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul todos os anos, em razão da abertura da pesca na modalidade pesque-solte, a partir desta quarta-feira (1) de fevereiro.

Para o órgão, existe uma sensibilização ambiental maior dos pescadores atualmente e ocorrências neste sentido não tem sido frequente.

Na região de fronteira, a Polícia Militar Ambiental informou que fiscalização já tem sido intensificada, mas que agora diante do aumento de pescadores no rio e ainda a proibição do defeso, a mesma se manterá. A fiscalização reforçada tem como objetivo evitar que os pescadores que praticarão a modalidade permitida (pesque-solte) matem os peixes, pois, caso isto ocorra, a pessoa será presa por crime ambiental de pesca predatória, tento em vista que ainda vigora o período de defeso, para a proteção da piracema.

A PESCA CONTINUA FECHADA ATÉ 28 DE FEVEREIRO

A PMA alerta às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte. O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais de R$ 20 por kg do pescado irregular.

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