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23/11/2017 às 08:31, Atualizado em 22/11/2017 às 19:32

PMA autua fazendeiro em R$ 5 mil por erosão que causava assoreamento de córrego

A PMA determinou a interdição da área para proteção.

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Divulgação

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município e autuaram na terça-feira (21), um proprietário rural em razão de degradação ambiental por processos erosivos. Uma voçoroca de grande proporção, que atingiu o lençol freático surgiu devido a falta de conservação do solo exigida em Lei, agravada pelo pisoteio do gado. O sedimento carreado do processo erosivo está contribuindo com o assoreamento do córrego Coletor que corta a propriedade.

O proprietário rural, de 68 anos, residente no Rio de Janeiro (RJ), foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também poderá responder por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada e alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

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