Publicado em 18/11/2017 às 15:35, Atualizado em 18/11/2017 às 14:36
As atividades foram interditadas.
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Naviraí realizava patrulhamento nas propriedades rurais do município de Aral Moreira e autuou um proprietário rural ontem (17) por armazenar combustível (produto perigoso) ilegalmente. O infrator possuía em sua fazenda, localizada a 35 km da cidade de Amambai, dois tanques a céu aberto, com óleo diesel utilizado para abastecer o maquinário da fazenda sem autorização ambiental.
Além da irregularidade relativa ao armazenamento irregular de combustível, o local onde estava os tanques não possuía cobertura e nem piso de contenção preventivo a vazamentos e parte do solo já estava contaminado com diesel. As atividades foram interditadas.
O proprietário rural foi notificado a remover o solo contaminado e a procurar o órgão ambiental para se regularizar, quando serão exigidas as medidas protetivas ambientais, conforme a legislação.
O infrator responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, com pena prevista de três meses a um ano de detenção. Ele também poderá responder por crime ambiental de armazenamento de produto perigoso sem autorização. A pena é de um a quatro anos de reclusão. O fazendeiro também foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00.
