PMA autua em R$ 40 mil pecuarista por desmatamento e extração de madeira ilegal

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Campo Grande realizou fiscalização em uma propriedade rural, em virtude de um desmatamento ilegal levantado, por imagens de satélites.

Em uma fazenda, na zona rural do município de Ribas do Rio Pardo, a 60 km da cidade, a equipe da PMA de Campo Grande realizou a fiscalização, confirmou o desmatamento e mais a extração ilegal de madeira e autuou nesta segunda-feira (21), um pecuarista (81), por desmatamento de área de vegetação de cerrado sem autorização do órgão ambiental e exploração da madeira. Além do desmatamento, o fazendeiro explorou 7.200 estacas e postes de madeira, sem autorização ambiental, que estavam sendo utilizados em cercas na propriedade.

O fazendeiro, residente em Campo Grande, desmatou uma área de 40 hectares. As atividades foram interditadas e foram apreendidas 7.200 estacas e postes de madeira, inclusive, os que estavam nas cercas.

O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 40.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de seis meses a um a ano de detenção. O autuado foi notificado a apresentar um plano de recuperação de área degradada e alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.

CONTRATADOS PARA EX0LORAÇÃO DA MADEIRA - Dois infratores, contratados para a extração da madeira, um de 36 anos, residente em Ribas do Rio Pardo e outro de 35 anos, residente em Sidrolândia, foram autuados por utilizarem motosserra sem Documento de Licença de Porte e Uso (LPU), que é a licença ambiental para transporte e utilização deste tipo de máquina.

O uso de motosserra sem esse documento caracteriza-se crime ambiental, com pena prevista de três meses a um ano de detenção. As duas motosserras foram apreendidas e os infratores também foram autuados administrativamente e multados em R$ 1.000,00 cada um.

OPERAÇÃO CACHORRO VINAGRE (PMA e MPE) – A Polícia Militar Ambiental está realizando há algum tempo, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), uma operação denominada “Cachorro Vinagre”, que objetiva a realizar levantamentos por imagens de satélites de desmatamentos ilegais em todo o Estado. Com as áreas de desmatamentos levantadas, são cruzados os dados dos licenciamentos e, em seguida, as pessoas que realizaram desmatamentos ilegais são autuadas por equipes da PMA.

Diversas autuações já foram realizadas em todo o Estado. Algumas por desmatamentos recentes, outras, quando iniciavam os desmatamentos ilegais e, algumas, a infração era mais antiga e na área desmatada já havia o plantio de pastagem ou lavoura.

ALERTA – A PMA alerta para que os proprietários rurais realizem o licenciamento ambiental antes de efetuar a alternativa do desmatamento. Os levantamentos realizados pelas imagens localizam grandes, médios e pequenos desmatamentos, bem como os antigos, recentes e em processamento. Dessa forma, não adianta o infrator pensar que não será descoberto, pois, será e, quando for, responderá administrativamente (multas), penalmente (crime) e na instância civil (pois terá que reparar o dano).