Quase 80% do cigarro consumido em MS é contrabandeado

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha apresenta um panorama muito crítico em relação à atuação dos governos brasileiro e paraguaio no combate ao contrabando entre os dois países. Encomendada pelo Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coalizão que reúne mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil, a pesquisa ouviu cerca de 2 mil pessoas em 130 municípios de pequeno, médio e grande porte de todas as regiões do Brasil.

Para 77% dos moradores do Centro-Oeste, as autoridades brasileiras não atuam de forma efetiva na fiscalização das fronteiras e quase 80% acreditam que o governo paraguaio também é incompetente nessa vigilância.

Entre os entrevistados da região que acreditam que os paraguaios não adotam medidas para conter o problema, 75% avaliam que isso acontece porque políticos e autoridades lucram com esse tipo de negócio. E isso é especialmente verdade em relação ao contrabando de cigarros.

Atualmente, marcas paraguaias contrabandeadas já são responsáveis por 78% das vendas de cigarros do Mato Grosso do Sul, segundo dados de mercado, volume que vem crescendo exponencialmente enquanto o mercado formal sofre retração de igual proporção.

Os números evidenciam que parte do mercado não é regulado, não gera empregos, não paga impostos e ainda é responsável pelo financiamento do crime organizado e do tráfico de drogas e armas. Além disso, vale destacar que apenas em 2016, a evasão fiscal relacionada ao contrabando de cigarros no Mato Grosso do Sul somou R$ 203,51 milhões.

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, é dono da maior fabricante de cigarros do país, a Tabacalera del Este que produz o cigarro Eight, uma das marcas mais vendidas no país. Mais de 51% dos entrevistados do Centro-Oeste conhecem a marca, e o percentual é de 48% entre os brasileiros de 16 a 24 anos, mostrando a força do contrabando entre os mais jovens, atraídos pelo baixo preço.

A pesquisa também apontou que 84% dos moradores do Centro-Oeste veem ligação entre contrabando de cigarros, o crime organizado e o aumento da violência no Brasil. Os esforços do governo brasileiro para coibir a entrada de cigarros paraguaios no Brasil são reprovados, e o apoio a sanções contra o Paraguai recebe apoio de 59% dos entrevistados na região.

O crescimento exponencial do contrabando tem acontecido por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. Atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora diretamente com o fim do tráfico e do crime nas cidades.

"É imperioso aumentar a vigilância nas fronteiras, por parte dos governos de ambos os países, e, no caso paraguaio, os brasileiros também veem omissão motivada pelo fato de autoridades e políticos do país vizinho serem beneficiários do contrabando de cigarros para o Brasil", afirma Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e coordenador do Movimento.

O executivo lembra que o comércio de cigarros contrabandeados no Brasil é dominado por organizações criminosas. Vismona também pontua que, apesar de importantes, políticas de restrição ao cigarro devem ser equilibradas, sob risco de estimular ainda mais o contrabando do produto.

"O excesso de impostos para o setor é um dos fatores decisivos no crescimento do contrabando de cigarros no país, já que as marcas paraguaias chegam a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil" lembra o presidente da entidade.