Publicado em 03/06/2017 às 16:20, Atualizado em 02/06/2017 às 21:23
Atual situação dos terrenos do Distrito Industrial oi pauta durante a reunião que aconteceu nesta semana no auditório da Prefeitura Municipal.
Na última terça-feira (30) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Integrado, realizou a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial (CMDI) de Nova Andradina.
O Programa de Desenvolvimento e Apoio à Industrialização do Município de Nova Andradina (PRODINAN), criado através da Lei 041/1993 e regulamentado pelo Decreto 410/2003, ocorreram alterações com a Lei 1.258/2015, 1287/2015 e regulamentado pelo Decreto 1.645/2015. Foi nesta legislação que criou-se o CMDI, colegiado incumbido para administrar o Prodinan.
Durante a reunião, foi discutido a atual situação do Distrito Industrial. O secretário Hernandes Ortiz, realizou visitas aos lotes e em muitos terrenos, que foram doados pela Prefeitura, foram constatados que não existe construção no local.
“Esses terrenos que os proprietários não construíram, serão tomados para darmos oportunidade para quem realmente quer construir e gerar assim mais emprego para os moradores da nossa cidade”, disse Ortiz.
Durante essas visitas, já foi feita a solicitação de matrículas atualizadas de nove empresas junto ao cartório, empresas essas que receberam doação e estão com o prazo no limite dos dez anos ou acima, a fim de verificar se já fora retomado o terreno ou iniciar o processo de reversão da Lei de doação.
“Dezessete empresas já foram notificadas a prestar informações e onze tiveram o processo enviado a Procuradoria para a verificação da possibilidade de reversão dos lotes. No total, foram dezenove empresas enviadas para a Procuradoria”, completou o secretário.
Foi exposto também que houve solicitação emitida pela SEMADI para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos para viabilizar melhorias nas vias de acesso e limpeza no Distrito Industrial.
No total, são 62 empresas, sendo 58 no Distrito e 4 em outras localidades. O número de empresas construídas em operação é de 35 e sem operação são 3. Empresas construindo são 2 e empresas sem obras ou irregular, são 21.
São 3 empresas com área irregular e 4 que estão fora do Distrito Industrial. Há apenas uma empresa instalada na incubadora e 3 em processo de doação. O total de terrenos disponíveis no distrito é de 89.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial
Os componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado são: Hernandes Ortiz, como presidente; André Vicente Delgado, como titular; Marcos Vinicius Gasparotto Afonso, como suplente.
Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, são: Marcio Pereira Costa Filho, como titular; Mayara Almeida Milan, como suplente. Os representantes da Lions, são: Ana Paula Azambuja Matos Denadai, como titular e Luciana Molina Rocha Hashioka, como suplente.
Os representantes do Rotary são: Fabio Camilo, como titular e Rodrigo Ramos, como suplente. Da Maçonaria está Valter Yasunaka como titular e João Evaldo Moreira como suplente. Já os representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia são: Joel Fernando Andreassi, como titular e Marco Aurélio Duarte Alves, como suplente. Do Conselho de Desenvolvimento Rural são: Hemerson Israel do Santos, como titular e Adalberto Abel Fiorucci, como suplente.
E para Finalizar, os representantes das empresas locais, indicados pela associação competente – ACINA - são: Valdenor Mendes de Almeida, como titular e Juliana Alves Papacosta, como suplente.
