MPE-MS pede que governo anule compra de 100 mil cobertores

O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) recomendou que o governo do Estado anule parcialmente uma licitação aberta em julho, com o objetivo de adquirir 100 mil cobertores para casal.

A recomendação foi emitida após a empresa vencedora da licitação entrar com recurso, por ter tido seu produto oferecido reprovado em uma análise da SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização).

O MPE-MS apurou, em inquérito sobre o caso, que as avaliações sobre o produto promovidas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) não foram conclusivas para reprovar o cobertor fornecido pela empresa.

Além disso, o órgão aferiu que o “mesmo produto, marca e modelo” teria sido fornecido igualmente por outra empresa em licitação anterior - a mesma empresa que ficou em segundo lugar na licitação, e seria beneficiada caso a vencedora do certame fosse reprovada.

Concluído que poderiam haver irregularidades na licitação, o MPE-MS emitiu a recomendação com vistas a “resguardar a maior transparência e rechaçar qualquer dúvida quanto à idoneidade do ato administrativo”.

A SAD acatou a recomendação e determinou que fosse anulada parcialmente a licitação, desde a análise que resultou na reprovação da empresa vencedora. O procedimento licitatório foi reaberto no fim de outubro, mas os vencedores ainda não foram divulgados.

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