Publicado em 10/11/2017 às 15:00, Atualizado em 10/11/2017 às 13:32

Ministério Público aponta irregularidades em terceirização no Hospital Regional

Marcos Alex pede a convocação de aprovados em concurso público.

Redação,

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) encontrou irregularidades na terceirização de profissionais contratados para os cargos de auxiliar de cozinha e auxiliar de copa pelo Hospital Regional Rosa Pedrossian (HR). Nesta sexta-feira (10) o órgão publicou no Diário Oficial uma recomendação para que a unidade de saúde se regularize.

De acordo com o texto, a 30ª Promotoria de Justiça de responsabilidade do promotor Marcos Alex, foi considerado que foi instaurado um inquérito civil para apurar a contratação de prestadores de serviços terceirizados para o exercício de função típica de cargo efetivo.

A recomendação pondera também que existem candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos de "Auxiliar de Copa" e "Auxiliar de Cozinha", realizado em 2014 - Edital nº 01/2014-SAD/FUNSAU - e ainda vigente, que aguardam nomeação.

Marcos Alex recomenda que o secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares, e o diretor-presidente da Fundação de Serviços de Saúde (FUNSAU) e do HR, Justiniano Barbosa Vavas, realizem medidas para corrigir a terceirização irregular.

O promotor pede ainda que os administradores da Saúde convoquem os candidatos aprovados no concurso público ainda vigente.

As partes têm 30 dias para informar se cumprirão a recomendação, discriminando, em caso de afirmativo, todas as medidas adotadas, com a apresentação desde logo de eventual documentação pertinente.

ESTADO

O secretário Nelson Tavares foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações. O diretor da unidade, Justiniano Vavas também não foi encontrado para comentar a recomendação.