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03/11/2017 às 16:30, Atualizado em 03/11/2017 às 13:12

Ministério do Trabalho notifica prefeituras para combater trabalho infantil

Operações de combate ao trabalho infantil foram realizadas simultaneamente em diversos estados durante o feriado.

Mais de 60 crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando em cemitérios do Ceará e Mato Grosso do Sul, no feriado do Dia dos Finados. Operações de combate ao trabalho infantil foram realizadas pelo Ministério do Trabalho (MTb), simultaneamente, em diversos estados, nesta quinta (2).

No Ceará, segundo a coordenadora de combate ao Trabalho Infantil, Iane Oliveira, e o auditor-fiscal do Trabalho Daniel Arêa, foram encontradas 20 crianças e adolescentes trabalhando na pintura de túmulos, vendendo flores e velas e vigiando carros dentro dos cemitérios. A fiscalização foi feita em quatro pontos da capital cearense.

Em um dos cemitérios, inclusive, o manuseio errado de velas provocou um princípio de incêndio na grama, que estava alta. “Encontramos essa situação no cemitério de Bom Jardim, bairro que fica na periferia de Fortaleza. Além de dificultar nosso trabalho de fiscalização, o episódio colocou em risco a vida dos menores”, contou Iane.

O trabalho de crianças e adolescentes em cemitérios é proibido para menores de 18 anos e está tipificada na lista que define as piores formas de trabalho infantil. “O grau de periculosidade desse ambiente de trabalho é o grau 3, o mais elevado. A SRT-CE vai notificar a prefeitura e a administração dos cemitérios para que sejam tomadas as providências cabíveis“, disse o superintendente do Trabalho, Fabio Zech.

Em Mato Grosso do Sul, em dois dias de fiscalização, os auditores encontraram 41 crianças e adolescentes atuando na limpeza de jazigos. De acordo com o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (SRT-MS), auditor-fiscal Kleber Pereira de Araújo e Silva, em algumas situações, quando a equipe do Ministério chegava aos cemitérios, os menores fugiam, deixando ferramentas espalhadas pelo caminho.

Ao todo, foram fiscalizados dez cemitérios da capital sul-mato-grossense. A prefeitura de Campo Grande e as administrações dos cemitérios foram notificadas para tomar providências sobre as situações encontradas. Além disso, os ambulantes foram orientados sobre a proibição do trabalho infantil. Até a presença de crianças e adolescentes na parte de fora dos cemitérios é vetada.

Fonte: Ministério do Trabalho

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