Judiciário não terá expediente hoje em MS

Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul hoje (11). A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro.

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone "Plantão", é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.