Publicado em 27/03/2024 às 11:13, Atualizado em 27/03/2024 às 12:04

Judiciário de MS não terá expediente nos dias 28 e 29 de março

A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2024 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de dezembro de 2023.

Redação,

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 28 e 29 de março, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2024 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de dezembro de 2023.

Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.