Dudu, do Palmeiras, teria armado esquema para não dividir patrimônio com ex, diz site

A briga judicial entre o jogador Dudu, do Palmeiras, e a ex-companheira Mallu Ohanna ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira, 5. Isso porque o atleta teria armado um esquema para evitar a partilha de bens, que foi definida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) na semana passada. Segundo o g1, Mallu foi induzida a assinar um documento sem saber do que se tratava.

No papel, constariam as escrituras públicas de declaração de união estável e pacto antenupcial, que estabelece um regime de separação total de bens - em que ela não teria direito à divisão do patrimônio. Para fazer com que Mallu assinasse, Dudu teria misturado as folhas no meio de uma papelada com outros documentos.

Conforme apurado pelo g1, foi por esse motivo que a então esposa do jogador assinou: ela não sabia o conteúdo e foi induzida ao erro. A situação teria acontecido dentro do Centro de Treinamento (CT) do Palmeiras no início de 2019, quando Dudu estava sendo sondado por times da China.

Na época, ele teria usado o argumento das negociações no exterior para pedir a assinatura de Mallu em uma papelada. Cinco anos depois, os prints divulgados pelo portal desvendam o suposto esquema.

Mesmo sem oficializar a união, Dudu e Mallu Ohana se relacionaram por 11 anos. Juntos, o ex-casal tem os filhos Pedro e Cauê. Atualmente, o jogador está casado com a influenciadora Paula Caroline Campos, com quem espera a chegada da filha Esther.

Prints apontam esquema

Uma troca de mensagens entre pessoas da equipe do jogador do Palmeiras mostra um esforço para evitar ao máximo que Mallu Ohanna recebesse parte do seu patrimônio. Em uma conversa entre o ex-empresário do jogador Thiago Donda e o consultor financeiro Antônio Calil, há preocupação de que a mulher possa descobrir algo.

“Pede para ele apagar, porque se a Malu pegar é ‘ruim’”, escreveu Calil para o então empresário. O consultor se refere à mensagem que Dudu o enviou dizendo que a relação não estava indo bem e que a separação estava cada vez mais perto. A preocupação do atleta, no entanto, é se estaria tudo bem com “aquele papel”.

“Ela não tem direito a nada meu, né? Nem mesmo a minha casa que está ficando pronta”, pergunta Dudu. “Relaxa. Ninguém vai te tomar nada”, responde o ex-empresário ao jogador, a pedido de Calil. A preocupação do atleta em ter que dividir os bens com a mãe de seus dois filhos era tanta que Thiago Donda reclamou com o consultor financeiro: “Ele me ligou dez vezes hoje, irmão. Meu primeiro dia de férias”.

Outro print mostra uma suposta negociação entre uma cartorária e Antônio Calil. Segundo o g1, os tais papeis teriam sido assinados por Mallu na presença dessa mulher. Na conversa com o consultor, ela negocia o pagamento e até reforça o pedido de camisas do Palmeiras.

Em um grupo que parece alinhar as questões jurídicas de Dudu, eles comemoram a vitória na batalha contra a ex-esposa do jogador. “Se não fosse a certidão de união estável e de separação total de bens, ela teria direito a metade do patrimônio conquistado a partir de 2009”, escreveu um funcionário. Ele ainda brincou ao agradecer ao consultor financeiro Antônio Calil: “Acendam uma vela todo dia para Santo Antônio Calil”.

Possíveis implicações jurídicas

Em conversa com o Terra, a advogada Júlia Andrade afirmou que a possível consequência do suposto esquema seria grave. “Supostamente, o jogador utilizou da boa-fé e da confiança da sua companheira para obter uma vantagem indevida no momento da dissolução da união estável. Neste caso, além das consequências cíveis, há implicações também na esfera criminal”, explica.

Júlia detalha: “No momento em que, supostamente, induziu ao erro para obter vantagem ilícita na separação, ele teria cometido o crime de estelionato”, aponta. “Também é importante frisar que, como se tratava de uma relação conjugal, há repercussão da Lei Maria da Penha, que configura violência patrimonial”, argumenta ainda a advogada.

Caso provada a legitimidade dos prints e das informações apuradas pelo g1, Mallu Ohanna também poderia requerer a anulação do pacto antenupcial alegando vício de consentimento.

“A ex-companheira teria celebrado o pacto antenupcial mediante o vício de consentimento pois teria tido dolo, ou seja, a vontade do atleta em causar dano e o erro, visto que a então esposa acreditava que seria uma outra documentação, relacionada a um possível contrato dele no exterior”, opina Júlia.

Segundo a advogada, no entanto, o pedido não poderá mais ser feito pela defesa de Mallu Ohanna. “Infelizmente, o prazo prescricional, ou seja, o período em que a parte pode requerer a anulação do negócio, é de quatro anos contados a partir da celebração do contrato. Dessa forma, a ex-companheira teria até janeiro de 2023 para requerer a anulabilidade pelos termos da lei”, afirma.

Determinação do Tribunal de Justiça

Na semana passada, o TJ-SP determinou que o jogador de futebol Dudu, do Palmeiras, deve compartilhar o patrimônio adquirido entre 2009 e 2020 com Mallu Ohanna. O processo entre o jogador do Palmeiras e Mallu corre há quatro anos.

Com dois filhos, o casal manteve relação de 2009 a janeiro de 2020. No início da separação, foi definida a guarda compartilhada, com pensão alimentícia para os filhos e pensão para Mallu por um período de dois anos.

Insatisfeita com o acordo, a defesa da ex-companheira de Dudu, representada pelos advogados Marcus Vinicius Rosa e Alessandra D. Matallo, entrou com apelação buscando uma divisão parcial dos bens adquiridos pelo casal ao longo do relacionamento.

Segundo informações do g1, que teve acesso ao processo, a Justiça aceitou o pedido dos advogados e emitiu um acordo em 2023. No entanto, a defesa do atleta recorreu, mas o TJ-SP não acatou o recurso neste mês.

Após o acordo, o jogador entrou com recurso contra o acórdão proferido na 2ª Câmara de Direito Privado, que definia a partilha na proporção de 50% para cada um em relação aos bens acumulados durante a união.

O que dizem as defesas

Procurada pelo Terra, a advogada Alessandra D. Matallo, representante de Mallu Ohanna, informou que recebeu a informação com espanto. “Iremos investigar a veracidade destes fatos novos e sua influência no julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”, assegura a nota.

Já a defesa do jogador Dudu afirmou ao Terra que a reportagem do g1 não traduz as decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Segundo o advogado de Eduardo Pereira Rodrigues, o TJ-SP reconheceu a validade do documento de separação total de bens a partir da data da celebração.

“A Sra. Ohanna renunciou ao direito de realizar provas por ter ciência da legitimidade e veracidade da Escritura, que foi validada pelo TJ-SP”, diz a nota. O advogado do atleta ainda considera superados os episódios de acusações mútuas, aos quais ele categoriza como “sem sentido”.

“As partes conversam de forma respeitosa, optam pelo diálogo e esperam que a questão seja resolvida na maior brevidade possível, dentro dos trâmites legais”, finaliza o pronunciamento.

A defesa do consultor financeiro Antônio Calil não respondeu às tentativas de contato.